Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação Silves-Albufeira

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Escola Profissional Tasso de Figueiredo

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Escola de Socorrismo

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Empregos e estágios (candidaturas)

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Contact Center

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Comunicação e Relações Públicas

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Cartão de Saúde

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Aprovisionamento

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Apoio médico a eventos

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Aluguer do Palácio para eventos

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Legislação

Neste espaço poderá consultar legislação relacionada com as várias áreas.

Ambiente (Gestão de Resíduos)

SIRER, Portaria 209/2004
SIRER, Portaria 289/2015
SIRER, Directiva nº 2008-98-CE
SIRER, DL nº 73/2011
e-GAR, Portaria 145/2017 de 26 abril 2017

Apoio Domiciliário

Condições de instalação e funcionamento do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), Portaria nº 38/2013

Emergência

Lei de Controlo do Tabaco, DL nº 37-2007
Direito de acompanhamento dos doentes urgentes e/ou emergentes em ambulâncias de socorro, Deliberação de 14-2011
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 439-93
Regulamento de Transporte de Doentes, DL. nº 38-92
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1147-2011
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria;402-2007
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1301-A-2002
Regulamento de Habitação Legal à Condução, DL nº 313-2009
Transporte de Doentes, DL nº 12-97 de 21 de Maio
Transporte de Doentes não urgentes, Despacho nº 7861-2011
Via Verde, DL nº 294-97

Entidade Reguladora de Saúde

Alteração dos artºs 8 e 9 da Portaria 38-2006 de 06jan- Portaria nº 638-2006 de 23jun
Centros de Enfermagem- Portaria 801-2010 de 23ago
Clínicas ou Consultórios Dentários - Portaria nº 268-2010 de 12mai
Estabelece as regras do registo obrigatório e das actualizações na ERS dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde- Portaria nº 52-2011 de 27jan
Estrutura da ERS- DL 309-03 de 10dez
Licenciamento das clínicas e consultas médicas- Portaria287-2012 de 20 de set
Obstetrícia-Neonatologia- Portaria 615-2010
Processos de licenciamento- Listagem Legislação
Reestruturação da ERS. Revoga o DL 309-03 de 10dez.- DL 127-09 de 27mai
Regime jurídico ERS- DL 127-2014, de 22 agosto
Regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcioamento das UP de serviços de saúde- DL 279-09 de 06out
Regras do registo obrigatório e do pagamento de taxas- Portaria nº 38-2006 de 06jan
Unidades privadas de medicina física e de reabilitação- Portaria nº 1212-2010 de 30nov

Formação e POPH

Nova classificação por níveis de qualificações, Despacho nº 978/2011
Publicidade dos financiamentos do FSE - Certificados e Diplomas POPH - Nota Técnica
Níveis de certificação Portaria nº 782/2009
Valores atribuídos Despacho Normativo nº 6/2013
Guia de utilização SIGO
Capacidade de validade Portaria nº 994/2010
Certificados e Diplomas Portaria nº 199/2011
Valores atribuídos Despacho Normativo nº 12/2012
Docentes mobilidade Lei nº 12-A/2008
Regime Jurídico dos cursos EFA e modulares Portaria nº 230/2008
Valores atribuídos Despacho nº 5815/2011
Isenção de CAP para os docentes Ofício 42910 do IEFP
Alteração do regime jurídico dos cursos EFA e modulares Portaria nº 283/2011
Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para co-financiamento pelo FSE Despacho Normativo nº 4-A/2008

Residência para Idosos

Normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos, Portaria nº 67/2012 de 21mar

Social

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Silves-Albufeira

Super User

Ambiente (Gestão de Resíduos)

Apoio Domiciliário

Emergência

Entidade Reguladora de Saúde

Formação e POPH

Residência para Idosos

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